GUILHERME PEÑA DE MORAES

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Jurista e Professor

GUILHERME PEÑA DE MORAES é dono de um currículo inspirador.

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – em 1999, foi aprovado em concursos públicos para Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 2000, e, no ano seguinte, para Promotor de Justiça, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em 2024, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde, atualmente, ocupa a Quarta Câmara de Direito Público.

Obteve os títulos de Mestre em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ, em 2005, e, depois, de Doutor em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 2011.

GUILHERME PEÑA DE MORAES, também, é Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – e pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York – FU/NY.

Desde 2000, exerce o Magistério, nas disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro – FEMPERJ, na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ, na Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro – ESAP/RJ, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro – ELERJ – e, como professor em ambiente virtual, no GEN Cursos Online, além de outras instituições de ensino. Em 2013, foi aprovado, em primeiro lugar, em concurso público para Professor de Direito Constitucional, da Universidade Federal Fluminense – UFF, passando a integrar, em seguida, o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – desta Universidade e, igualmente, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida – PPGD/UVA.

GUILHERME PEÑA DE MORAES é autor de 25 livros de Direito, dentre os quais o consagrado “Curso de Direito Constitucional”, em sua 14ª edição, da Editora Atlas, e de 50 artigos de doutrina, tendo proferido mais de 100 palestras, cursos e workshops por todo o país.

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Artigos completos publicados em periódicos:

1. PEÑA DE MORAES, GUILHERME. Constitucionalismo brasileiro: passado, presente e futuro da Constituição cidadã.
REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 20, p. e20222007, 2022.

2. MORAES, Guilherme Peña de. Protagonismo Institucional do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo: reflexões sobre
a judicialização, o ativismo judicial e a autonomia processual da justiça constitucional. REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO,
v. 17, p. 15-33, 2019.

3. MARTINS DE ARAUJO, LUIS CLAUDIO ; PEÑA, GUILHERME . Contramajoritarismo dialógico-argumentativo e
legitimação das expectativas institucionais: o papel estabilizador das cortes nas sociedades complexas. REVISTA QUAESTIO
IURIS , v. 11, p. 923-943, 2018.

4. MORAES, Guilherme Peña de. Código de Processo Constitucional: é necessária a codificação do direito processual
constitucional brasileiro?. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro),v. 2015, p. 105-107, 2015.

5. MORAES, Guilherme Peña de. (In)Fidelidade Partidária. Revista ESASP: Revista Científica Virtual da Escola Superior de
Advocacia da OAB-SP (Cd-Rom),v. 11, p. 26-35, 2012.

6. MORAES, Guilherme Peña de. Controle Judicial das Omissões da Administração Pública sob a Perspectiva do
Neoconstitucionalismo. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro),v. 39, p. 41-64, 2011.

7. MORAES, Guilherme Peña de. Código de Processo Constitucional: é necessária a codificação do direito processual
constitucional brasileiro?. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro),v. 41, p. 75-78, 2011.

8. MORAES, Guilherme Peña de. Os Vinte Anos da Constituição: retrospectiva, perspectiva e prospectiva. Revista da EMERJ,
v. 45, p. 248-254, 2009.

9. MORAES, Guilherme Peña de. Os Vinte Anos da Constituição: retrospectiva, perspectiva e prospectiva. Revista do
Ministério Público (Rio de Janeiro),v. 28, p. 91-98, 2008.

10. MORAES, Guilherme Peña de. Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. Revista Diálogo Jurídico, v. 17, p. 1-13, 2008.

11. MORAES, Guilherme Peña de. Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro),v.
25, p. 107-118, 2007.

12. MORAES, Guilherme Peña de. Ações Afirmativas no Direito Constitucional Comparado. Revista da EMERJ, v. 23, p. 298,
2003.

Livros publicados/organizados ou edições

1. MORAES, Guilherme Peña de. Constituição Federal – 9ª edição. 9. ed. Indaiatuba: Foco, 2023. v. 1. 368p.

2. MORAES, Guilherme Peña de. Constituição Federal – 7ª edição. 7. ed. Indaiatuba: Foco, 2022. 352p .

3. MORAES, Guilherme Peña de. Constituição Federal. 8ª ed. 8. ed. Indaiatuba: Foco, 2022. v. 1. 360p .

4. MORAES, Guilherme Peña de. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2022. 825p .

5. PEÑA, GUILHERME. Constitucionalismo Multinacional: uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais
constitucionais. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2021. 144p .

6. MORAES, Guilherme Peña de. Constituição Federal. 6. ed. Indaiatuba: Foco, 2021. v. 1. 328p .

7. MORAES, Guilherme Peña de; ALCANTARA, A. O. ; ALMEIDA, L. C. C. . Estatuto do Idoso: Comentários à Lei
10.741/2003. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2021. v. 1. 384p .

8. PEÑA, GUILHERME. Constituição Federal – 5ª Edição. 5ª. ed. Indaiatuba-SP: Foco, 2020. v. 1. 314p .

9. MORAES, Guilherme Peña de. Curso de Direito Constitucional. 12ª. ed. São Paulo – SP: Atlas, 2020. v. 1. 986p .

10. PEÑA, GUILHERME; ALCANTARA, A. O. (Org.) ; ALMEIDA, L. C. C. (Org.) . Estatuto do Idoso: Comentários à Lei
10.741/2003. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2019. v. 1. 350p .

11. MORAES, Guilherme Peña de. Curso de Direito Constitucional. 11ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2019. v. 1. 986p .

12. MORAES, Guilherme Peña de. Constituição Federal – 3ª Edição. 3. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2019. v. 1. 289p .

13. PEÑA, GUILHERME. Mini Constituição Federal. 2. ed. Indaiatuba: Editora Foco Jurídico, 2018. v. 1. 290p .

14. MORAES, Guilherme Peña de. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. Brasilia: EDITORA ATLAS S.A, 2017. v. 1. 1008p .

15. MORAES, Guilherme Peña de. Curso de Direito Constitucional – 8a Edição. 8ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2016. v. 1.
960p .

16. MORAES, Guilherme Peña de; ABREU, C. B. (Org.) ; FILHO, W. M. (Org.) . Diálogos sobre Direitos Humanos
Fundamentais. 1ª. ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro – RJ, 2016. v. 1. 328p .

17. MORAES, Guilherme Peña de. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 912p .

18. MORAES, Guilherme Peña de. Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata. 7. ed. São Paulo:
Atlas, 2015. v. 1. 421p .

19. MORAES, Guilherme Peña de. Constitucionalismo Multinacional: uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos
tribunais constitucionais. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 128p .

20. MORAES, Guilherme Peña de. Direito Constitucional: questões para carreiras jurídicas. 1. ed. Recife: CERS Editora, 2014.
v. 1. 130p .

21. MORAES, Guilherme Peña de. Justiça Constitucional: limites e possibilidades da atividade normativa dos tribunais
constitucionais. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 240p .

22. MORAES, Guilherme Peña de. Direito Constitucional. Teoria dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2008. v. 1. 278p .

23. MORAES, Guilherme Peña de. Direito Constitucional – Teoria da Constituição – 4ª Edição. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2007. v. 1. 330p .

24. MORAES, Guilherme Peña de. Direito Constitucional – Teoria do Estado. 2ª Edição. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2006. v. 1. 244p .

25. MORAES, Guilherme Peña de. Readequação Constitucional do Estado Moderno: transformações do conceito de
Estado no Direito Constitucional do limiar do século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 113p .
26. MORAES, Guilherme Peña de. Direito Constitucional – Teoria da Constituição – 3ª Edição. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2006. v. 1. 330p .

27. MORAES, Guilherme Peña de. Homologação de Sentença Estrangeira à luz da Jurisprudência do STF. 1. ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2002. v. 1. 90p .

28. MORAES, Guilherme Peña de. Direitos Fundamentais: conflitos e soluções. 1. ed. Niterói: Frater et Labor, 2001. v. 1.
115p .

29. MORAES, Guilherme Peña de. Mandado de Segurança. 1. ed. Rio de Janeiro: CEPAD, 2001. v. 1. 49p .

30. MORAES, Guilherme Peña de. Mandado de Injunção: Habeas Data e Ação Popular. 1. ed. Rio de Janeiro: CEPAD, 2001.
v. 1. 92p .

31. MORAES, Guilherme Peña de. Nacionalidade: lineamentos da nacionalidade derivada e da naturalização extraordinária.
1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. v. 1. 98p .

32. MORAES, Guilherme Peña de. Instituições da Defensoria Pública. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1999. v. 1. 374p .

33. MORAES, Guilherme Peña de. Assistência Jurídica, Defensoria Pública e o Acesso à Jurisdição no Estado Democrático de
Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. v. 1.

34. MORAES, Guilherme Peña de. Dos Direitos Fundamentais: contribuição para uma teoria. 1. ed. São Paulo: LTr, 1997. v. 1.
256p.

Capítulos de livros publicados

1.MORAES, Guilherme Peña de; NETO, H. N. O. . Comentários aos Arts. 1o ao 10 do Estatuto do Idoso. In: Guilherme
Braga Peña de Moraes; Alexandre de Oliveira Alcântara; Luiz Cláudio Carvalho de Almeida. (Org.). Estatuto do Idoso:
Comentários à Lei 10.741/2003. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2019, v. 1, p. 1-33.

2. PEÑA, GUILHERME. Protagonismo Institucional do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo: reflexões sobre a
judicialização, o ativismo judicial e a autonomia processual da justiça constitucional. In: Luiz Guilherme Marinoni; Ingo
Wolfgang Sarlet. (Org.). Processo Constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019, v. 1, p. 229-240.

3. PEÑA, GUILHERME. Comentários aos Arts. 44 a 58 da Constituição Federal. Constituição Federal Comentada. 1ed.Rio de
Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 599-656.

4. PEÑA, GUILHERME. Constitucionalismo Brasileiro: Passado, Presente e Futuro da Constituição Cidadã. 30 Anos da CF e o
Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 3-23.

5. MORAES, Guilherme Peña de. Protagonismo Institucional do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo: reflexões sobre
a judicialização, o ativismo judicial e a autonomia processual da justiça constitucional. In: Werson Rêgo, Editora GZ, Rio de
Janeiro. (Org.). Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial ? Desafios em Tempos de Incertezas: estudos jurídicos em
homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. 1ed.Rio de Janeiro – RJ: GZ Editora, 2017, v. 1, p. 317-335.

6. MORAES, Guilherme Peña de; NETO, A. C. ; LEITE, G. S. ; LEITE, G. S. . Protagonismo Institucional do Poder Judiciário
no Estado Contemporâneo: reflexões sobre a judicialização, o ativismo judicial e a autonomia processual da justiça
constitucional. Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 301-313.

7. MORAES, Guilherme Peña de. Desafios e Perspectivas do Direito Constitucional do Século XXI. In: Raisa Duarte da Silva
Ribeiro;Rodrigo de Souza Costa;Adriana de Oliveira Vidal. (Org.). Temas Contemporâneos de Direitos Humanos. 1ed.São
Paulo: LiberArs, 2017, v. 1, p. 31-42.

8. MORAES, Guilherme Peña de. Uso Persuasivo da Jurisprudência Estrangeira pelos Tribunais Constitucionais. In: Eduardo
Arruda Alvim; George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet; Nelson Nery Jr. (Org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional
em Homenagem a Lenio Streck. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2017, v. 1, p. 377-397.

9. MORAES, Guilherme Peña de. Controle Judicial das Omissões da Administração Pública sob a Perspectiva do
Neoconstitucionalismo. In: Alexandre Freitas Câmara; Adilson Rodrigues Pires; Thaís Boia Marçal. (Org.). Estudos de Direito
Administrativo em Homenagem ao Professor Jessé Torres Pereira Júnior. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 181-206.

10. MORAES, Guilherme Peña de. Controle Judicial das Omissões da Administração Pública sob a Perspectiva do
Neoconstitucionalismo. In: Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). Direito e Justiça Social. Por uma Sociedade mais Justa,
Livre e Solidária: estudos em homenagem ao Professor Sylvio Capanema de Souza. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 665-
680.

11. MORAES, Guilherme Peña de. Tipos de Estado Federal. In: Dircêo Torrecillas Ramos. (Org.). O Federalista Atual: teoria
do federalismo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 100-113.

12. MORAES, Guilherme Peña de. A Atuação da Defensoria Pública no Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade.
In: SOUSA, José Augusto Garcia de. (Org.). Uma Nova Defensoria Pública Pede Passagem: reflexões sobre a Lei
Complementar n° 132/09. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 259-272.

13. MORAES, Guilherme Peña de. Controle Judicial das Omissões da Administração Pública sob a Perspectiva do
Neoconstitucionalismo. In: MOREIRA, Eduardo Ribeiro; PUGLIESI, Marcio. (Org.). 20 Anos da Constituição Brasileira.
1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 324-348.

14. MORAES, Guilherme Peña de. Dos Servidores Públicos. Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988.
1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 839-844.

15. MORAES, Guilherme Peña de. Súmula Vinculante no Direito Brasileiro. In: SOUZA, Alexander Araújo de; GOMES, Décio
Alonso. (Org.). Contributos em Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009,
v. , p. 211-221.

16. MORAES, Guilherme Peña de. Controle Judicial das Omissões da Administração Pública sob a Perspectiva do
Neoconstitucionalismo. In: Marcelo Alkmin. (Org.). A Constituição Consolidada. Críticas e Desafios ? Estudos alusivos aos 20
Anos da Constituição Brasileira. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 324-348.

17. MORAES, Guilherme Peña de. Ações Afirmativas no Direito Constitucional Comparado. In: Marcelo Novelino. (Org.).
Leituras Complementares de Direito Constitucional: direitos fundamentais. 1ed.Salvador: JUSPodivm, 2007, v. 1, p. 1-1.
18. MORAES, Guilherme Peña de. Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais. In: Fábio Soares.
(Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 2, p. 103-128.

19. MORAES, Guilherme Peña de. Ações Afirmativas no Direito Constitucional Comparado. In: Emerson Garcia. (Org.).
Efetividade dos Direitos Sociais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. 1, p. 105-126.

20. MORAES, Guilherme Peña de. Questões Controvertidas do Mandado de Injunção. In: Rafael Sofiatti. (Org.). Acesso à
Justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. 1, p. 109-139.

Projetos de pesquisa

2022 – Atual Observatório de Processo Constitucional Descrição:

O grupo de estudos tem por objetivo a compilação das principais decisões do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça em matéria constitucional, com ênfase nas teorias do Estado e dos direitos fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (10) .
Integrantes: Guilherme Braga Peña de Moraes – Coordenador / Cleyson de Moraes Mello –
Integrante / Rafael Carvalho Rezende Oliveira – Integrante.

2016 – 2022 Grupo de Jurisprudência Constitucional

Descrição: O grupo de estudos tem por objetivo a compilação das principais decisões do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça em matéria constitucional, com ênfase nas teorias do Estado e dos
direitos fundamentais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (20) .
Integrantes: Guilherme Braga Peña de Moraes – Coordenador.

2014 – Atual Globalização do Direito Constitucional
Descrição: Em meio à revolução da informação, sobrevieram o Direito Constitucional do século XXI e, por via de consequência, os seus desafios e expectativas. O constitucionalismo pós-moderno, nesse diapasão, é evidenciado pela abertura e porosidade, de ordem a permitir relações horizontais entre os intérpretes da Constituição, livres e iguais. Fixados os alicerces do novo paradigma jurídico, os operadores do Direito Constitucional têm enfrentado os desafios resultantes, em grande medida, do uso das redes sociais para a convocação de manifestações populares, sob a perspectiva nacional, ou elaboração participativa de normas constitucionais, e também da utilização da jurisprudência estrangeira pelos tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional, sob a perspectiva global. A pesquisa é afeta à solução de problemas jurídicos complexos que permeiam diversas ordens jurídicas, através de mútua influência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Guilherme Braga Peña de Moraes – Coordenador.

Outros Projetos

2006 – Atual Fórum Permanente de Direito Constitucional
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Integrantes: Guilherme Braga Peña de Moraes – Coordenador / Nagib Slaibi Filho –
Integrante / Ronald dos Santos Valladares – Integrante / Claudio Brandão de Oliveira –
Integrante / Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos – Integrante.

Membro de corpo editorial

2022 – Atual Periódico: Revista Eletrônica da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
2022 – Atual Periódico: Revista Carioca de Direito – RCD
2018 – Atual Periódico: REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO
2015 – Atual Periódico: Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado
2010 – Atual Periódico: Revista de Direito Educacional
2008 – 2009 Periódico: Editora Lumen Juris

Membro de comitê de assessoramento

2008 – 2008 Agência de fomento: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2008 – 2009 Agência de fomento: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Revisor de projeto de fomento

2018 – Atual Agência de fomento: Fundação Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior
Particular

Prêmios e títulos

2022 – Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2021 – Conferencista Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
2018 – Prêmio Rubens Tinoco, Câmara Municipal de Duque de Caxias.
2015 – Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
2014 – Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB.
2013 – Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC.
2013 – Aprovado no Concurso Público para Professor Assistente, nível 1, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Edital 66, de 26 de novembro de 2012, UNIRIO.
2013 – Aprovado no Concurso Público para Professor Adjunto, classe A, da Universidade Federal Fluminense – Edital 20, de 13 de março de 2013, UFF.
2001 – Aprovado no XVIII Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, DPRJ.
2001 – Aprovado no XXIV Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ

Artigos completos publicados em periódicos