Constitucionalismo Multinacional: Uso Persuasivo da Jurisprudência Estrangeira

A obra está organizada em três capítulos nos quais se discute, por exemplo, a fundamentação racional da internacionalização dos motivos das decisões dos tribunais constitucionais, antecedidos por um prólogo e sucedidos por um epílogo.

Os resultados mais importantes, sem dúvida, giram em torno da apresentação de critérios de legitimação ou justificação, bem como do delineamento de modelos de uso persuasivo de jurisprudência estrangeira.   Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito.

Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.

Acompanhe as nossas publicações.