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Direitos Fundamentais + Remédios Constitucionais

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Professor

Guilherme Peña de Moraes

Carga horária

13 horas-aula

Objetivo

Análise de todo o conteúdo programático de Direitos Fundamentais, Garantias e Remédios Constitucionais de concursos públicos para carreiras jurídicas, especialmente a Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícias.

Descrição

São diferenciais do curso de Direitos Fundamentais + Remédios Constitucionais:

- aulas exclusivamente online;

- análise de questões de concursos públicos;

- abordagem extremamente aprofundada,

- disponibilização de material de apoio didático.

Gravação de aulas

As aulas já estão gravadas e disponibilizadas aos alunos, de acordo com o cronograma do curso online.

Conteúdo programático

O programa do curso de Direitos Fundamentais + Remédios Constitucionais é decomposto em 3 (três) pontos, quais sejam: 

1.   Direitos Fundamentais:

      1.1.   definição;

      1.2.   nomenclatura;

      1.3.   características;

      1.4.   tipologia;

      1.5.   proteção.

2.   Garantias Constitucionais:

      2.1.   classificação bipartida das garantias constitucionais;

      2.2.   classificação tripartida das garantias constitucionais;

      2.3.   classificação quadripartida das garantias constitucionais;

      2.4.   classificação quinquipartida das garantias constitucionais.

3.   Remédios Constitucionais: 

      3.1.   habeas corpus;

      3.2.   mandado de segurança;

      3.3.   mandado de injunção;

      3.4.   habeas data;

      3.5.   ação popular;

      3.6.   ação civil pública.

Cronograma

O Curso online de Direitos Fundamentais + Remédios Constitucionais é formado por 26 (vinte e seis) aulas, com 30 (trinta) minutos de duração cada uma, que estão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo: 

- Aula 1 – Direitos Fundamentais: definição

- Aula 2 – Direitos Fundamentais: eficácia

- Aula 3 – Direitos Fundamentais: nomenclatura

- Aula 4 – Direitos Fundamentais: características

- Aula 5 – Direitos Fundamentais: historicidade

- Aula 6 – Direitos Fundamentais: relatividade

- Aula 7 – Direitos Fundamentais: classificação

- Aula 8 – Direitos Fundamentais: espécies

- Aula 9 – Direitos Fundamentais: proteção

- Aula 10 – Direitos Fundamentais: proteção normativa

- Aula 11 – Direitos Fundamentais: proteção institucional

- Aula 12 – Direitos Fundamentais: ações afirmativas

- Aula 13 – Direitos Fundamentais: proteção processual

- Aula 14 – Garantias Constitucionais: definição

- Aula 15 – Garantias Constitucionais: estado de defesa

- Aula 16 – Garantias Constitucionais: estado de sítio

- Aula 17 – Remédios Constitucionais: definição

- Aula 18 – Remédios Constitucionaishabeas corpus

- Aula 19 – Remédios Constitucionais: mandado de segurança

- Aula 20 – Remédios Constitucionais: natureza

- Aula 21 – Remédios Constitucionais: competência

- Aula 22 – Remédios Constitucionais: mandado de injunção

- Aula 23 – Remédios Constitucionaishabeas data

- Aula 24 – Remédios Constitucionais: ação popular

- Aula 25 – Remédios Constitucionais: ação civil pública

- Aula 26 – Remédios Constitucionais: decisão

Regras gerais

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões objetivas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise. 

Cada aula do Curso online poderá ser assistida por 5 (cinco) vezes.
O Curso online estará disponível até o dia 25 de outubro de 2021.

Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Questões
Disciplina Descrição Professor Aulas
Direitos Fundamentais + Remédios Constitucionais Guilherme Peña de Moraes 26 aula(s)

Investimento

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