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Direito Constitucional + Direito Eleitoral

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Professor

Guilherme Peña de Moraes

Carga horária

80 horas-aula

Objetivo

Análise de todo o conteúdo programático de Direito Constitucional e Direito Eleitoral de concursos públicos para carreiras jurídicas, especialmente a Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícias.

Descrição

São diferenciais do curso de Direito Constitucional e Direito Eleitoral:

- aulas exclusivamente online;

- análise de questões de concursos públicos;

- abordagem extremamente aprofundada,

- disponibilização de material de apoio didático.

Gravação de aulas

As aulas serão gravadas e disponibilizadas periodicamente, de acordo com o cronograma do curso online.

Conteúdo programático

O programa do curso de Direito Constitucional e Direito Eleitoral é decomposto em 20 (vinte) pontos, quais sejam: 

Direito Constitucional

1.    Constitucionalismo:

1.1.   definição;

1.2.   instrumentos ou mecanismos;

1.3.   neoconstitucionalismo.

2.    Poder Constituinte:

2.1.   definição;

2.2.   classificação;

2.3.   poder constituinte originário,

2.4.   poder constituinte derivado.

3.    Constituição:

3.1.   definição;

3.2    objeto;

3.3.   elementos.

3.4.   classificação.

4.    Normas Constitucionais:

4.1.    definição;

4.2.    doutrina tradicional;

4.3.    doutrina moderna,

4.4.    doutrina contemporânea.

5.    Hermenêutica Constitucional:

5.1.    definição;

5.2.    princípios,

5.3.    métodos.

6.    Controle de Constitucionalidade:

6.1.    definição;

6.2.    elementos;

6.3.    pressupostos;

6.4.    tipologia;

6.5.    sistemas;

6.6.    métodos;

   6.6.1.   incidente de arguição de inconstitucionalidade;

   6.6.2.   ação direta de inconstitucionalidade;

   6.6.3.   ação declaratória de constitucionalidade;

   6.6.4.   ação direta de inconstitucionalidade por omissão;

   6.6.5.   ação direta de inconstitucionalidade interventiva;

   6.6.6.   arguição de descumprimento de preceito fundamental,

   6.6.7.   representação de inconstitucionalidade.

7.    Federação:

7.1.    características de constituição;

7.2.    características de conservação.

8.    Poder Legislativo:

8.1.    estrutura;

8.2.    funcionamento;

8.3.    garantias dos membros do Poder Legislativo.

9.    Poder Executivo:

9.1.    estrutura;

9.2.    funcionamento;

9.3.    garantias do Chefe do Poder Executivo.

10.  Poder Judiciário:

10.1.  estrutura;

10.2.  funcionamento;

10.3.  garantias dos membros do Poder Judiciário.

11.   Funções Essenciais à Justiça:

11.1.  Advocacia Pública;

11.2.  Defensoria Pública,

11.3.  Ministério Público.

12.   Direitos Fundamentais:

12.1.  definição;

12.2.  nomenclatura;

12.3.  características;

12.4.  tipologia;

12.5.  proteção.

Direito Eleitoral

1.       Direito Eleitoral:

1.1.   regime democrático;

1.2.   princípios (fidelidade, anualidade e moralidade);

1.3.   regras (Constituição, legislação e regulamentação),

1.4.   direitos políticos.

2.       Alistabilidade:

2.1.   alistamento;

2.2.   votação;

2.3.   apuração;

2.4.   diplomação,

2.5.   investidura.

3.       Elegibilidade:

3.1.   condições de elegibilidade;

3.2.   causas de inelegibilidade;

3.3.   sistemas eleitorais;

3.4.   partidos políticos,

3.5.   propaganda política.

4.      Direito Penal Eleitoral.

5.       Justiça Eleitoral:

5.1.   estrutura;

5.2.   funcionamento,

5.3.   garantias dos membros da Justiça Eleitoral.

6.       Impugnações Eleitorais:

6.1.   ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura;

6.2.   investigação judicial eleitoral;

6.3.   recurso contra a diplomação,

6.4.   ação de impugnação de mandato eletivo.

7.       Ação Rescisória Eleitoral.

8.      Direito Processual Penal Eleitoral.

Cronograma

O Curso online de Direito Constitucional e Direito Eleitoral é formado por 160 (cento e sessenta) aulas, com 30 (trinta) minutos de duração cada uma, que serão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo: 

Direito Constitucional

- 17.03.20 – Constitucionalismo: definição, histórico, mecanismos e dimensões

- 17.03.20 – Constitucionalismo: novo constitucionalismo latino-americano

- 17.03.20 – Constitucionalismo: neoconstitucionalismo, pós-positivismo, transconstitucionalismo e garantismo constitucional

- 17.03.20 – Poder Constituinte: definição

- 17.03.20 – Poder Constituinte: poder constituinte originário

- 17.03.20 – Poder Constituinte: características

- 17.03.20 – Poder Constituinte: poder constituinte derivado

- 17.03.20 – Poder Constituinte: características

- 20.03.20 – Constituição: definição

- 20.03.20 – Constituição: objeto

- 20.03.20 – Constituição: elementos

- 20.03.20 – Constituição: classificação

- 03.04.20 – Normas Constitucionais: definição

- 03.04.20 – Normas Constitucionais: espécies (doutrina tradicional)

- 03.04.20 – Normas Constitucionais: espécies (doutrina moderna)

- 03.04.20 – Normas Constitucionais: espécies (doutrina contemporânea)

- 17.04.20 – Hermenêutica Constitucional: definição

- 17.04.20 – Hermenêutica Constitucional: princípios

- 17.04.20 – Hermenêutica Constitucional: métodos clássicos

- 17.04.20 – Hermenêutica Constitucional: métodos atuais

- 01.05.20 – Controle de Constitucionalidade: definição

- 01.05.20 – Controle de Constitucionalidade: elementos

- 01.05.20 – Controle de Constitucionalidade: pressupostos

- 01.05.20 – Controle de Constitucionalidade: origem

- 17.05.20 – Controle de Constitucionalidade: causa

- 17.05.20 – Controle de Constitucionalidade: sistemas

- 17.05.20 – Controle de Constitucionalidade: métodos

- 17.05.20 – Controle de Constitucionalidade: método concreto-incidental

- 29.05.20 – Controle de Constitucionalidade: cabimento

- 29.05.20 – Controle de Constitucionalidade: legitimação

- 29.05.20 – Controle de Constitucionalidade: reserva de plenário

- 29.05.20 – Controle de Constitucionalidade: suspensão de execução

- 12.06.20 – Controle de Constitucionalidade: método abstrato-principal

- 12.06.20 – Controle de Constitucionalidade: ações diretas

- 12.06.20 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade

- 12.06.20 – Controle de Constitucionalidade: legitimidade

- 26.06.20 – Controle de Constitucionalidade: liminar

- 26.06.20 – Controle de Constitucionalidade: decisão

- 26.06.20 – Controle de Constitucionalidade: eficácia pessoal

- 26.06.20 – Controle de Constitucionalidade: eficácia temporal

- 10.07.20 – Controle de Constitucionalidade: decisões de calibragem

- 10.07.20 – Controle de Constitucionalidade: decisões intermediárias

- 10.07.20 – Controle de Constitucionalidade: decisões de criação

- 10.07.20 – Controle de Constitucionalidade: ação declaratória de constitucionalidade

- 17.07.20 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade por omissão

- 17.07.20 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade interventiva

- 17.07.20 – Controle de Constitucionalidade: arguição de descumprimento de preceito fundamental

- 17.07.20 – Controle de Constitucionalidade: princípio da subsidiariedade

- 31.07.20 – Controle de Constitucionalidade: controle de constitucionalidade no plano estadual

- 31.07.20 – Controle de Constitucionalidade: representação de inconstitucionalidade

- 31.07.20 – Federação: Estado (definição)

- 31.07.20 – Federação: Estado (elementos)

- 07.08.20 – Federação: Estado (formas)

- 07.08.20 – Federação: definição

- 07.08.20 – Federação: classificação

- 07.08.20 – Federação: características de constituição

- 14.08.20 – Federação: repartição de competências (plano horizontal)

- 14.08.20 – Federação: repartição de competências (plano vertical)

- 14.08.20 – Federação: características de conservação

- 14.08.20 – Federação: intervenção federal (definição)

- 28.08.20 – Federação: intervenção federal (pressupostos)

- 28.08.20 – Federação: intervenção federal (requisitos)

- 28.08.20 – Poder Legislativo: estrutura

- 28.08.20 – Poder Legislativo: estrutura externa

- 04.09.20 – Poder Legislativo: estrutura interna

- 04.09.20 – Poder Legislativo: funcionamento

- 04.09.20 – Poder Legislativo: atribuição representativa

- 04.09.20 – Poder Legislativo: atribuição investigatória

- 11.09.20 – Poder Legislativo: inquérito parlamentar

- 11.09.20 – Poder Legislativo: atribuição legislativa

- 11.09.20 – Poder Legislativo: processo legislativo (procedimento ordinário)

- 11.09.20 – Poder Legislativo: processo legislativo (espécies normativas)

- 25.09.20 – Poder Legislativo: garantias dos membros do Poder Legislativo

- 25.09.20 – Poder Legislativo: imunidades parlamentares 

- 25.09.20 – Poder Executivo: estrutura

- 25.09.20 – Poder Executivo: mandato presidencial

- 02.10.20 – Poder Executivo: funcionamento

- 02.10.20 – Poder Executivo: atribuições presidenciais

- 02.10.20 – Poder Executivo: garantias do Chefe do Poder Executivo

- 02.10.20 – Poder Executivo: responsabilização presidencial 

- 09.10.20 – Poder Judiciário: estrutura

- 09.10.20 – Poder Judiciário: organização judiciária

- 09.10.20 – Poder Judiciário: funcionamento

- 09.10.20 – Poder Judiciário: súmula vinculante

- 23.10.20 – Poder Judiciário: garantias dos membros do Poder Judiciário

- 23.10.20 – Poder Judiciário: proteções funcionais 

- 23.10.20 – Funções Essenciais à Justiça: definição

- 23.10.20 – Funções Essenciais à Justiça: Advocacia Pública

- 30.10.20 – Funções Essenciais à Justiça: Defensoria Pública

- 30.10.20 – Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público

- 30.10.20 – Direitos Fundamentais: definição

- 30.10.20 – Direitos Fundamentais: eficácia

- 06.11.20 – Direitos Fundamentais: nomenclatura

- 06.11.20 – Direitos Fundamentais: características

- 06.11.20 – Direitos Fundamentais: historicidade

- 06.11.20 – Direitos Fundamentais: relatividade

- 20.11.20 – Direitos Fundamentais: classificação

- 20.11.20 – Direitos Fundamentais: espécies

- 20.11.20 – Direitos Fundamentais: proteção

- 20.11.20 – Direitos Fundamentais: garantias constitucionais

- 27.11.20 – Direitos Fundamentais: estado de defesa

- 27.11.20 – Direitos Fundamentais: estado de sítio

- 27.11.20 – Direitos Fundamentais: remédios constitucionais

- 27.11.20 – Direitos Fundamentais: habeas corpus

- 04.12.20 – Direitos Fundamentais: mandado de segurança

- 04.12.20 – Direitos Fundamentais: natureza

- 04.12.20 – Direitos Fundamentais: condições

- 04.12.20 – Direitos Fundamentais: competência

- 11.12.20 – Direitos Fundamentais: partes

- 11.12.20 – Direitos Fundamentais: decisão

- 11.12.20 – Direitos Fundamentais: mandado de injunção

- 11.12.20 – Direitos Fundamentais: condições

- 18.12.20 – Direitos Fundamentais: habeas data

- 18.12.20 – Direitos Fundamentais: condição

- 18.12.20 – Direitos Fundamentais: ação popular

- 18.12.20 – Direitos Fundamentais: condições

- 25.12.20 – Direitos Fundamentais: ação civil pública

- 25.12.20 – Direitos Fundamentais: natureza

- 25.12.20 – Direitos Fundamentais: competência

- 25.12.20 – Direitos Fundamentais: decisão

Direito Eleitoral

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: regime democrático

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: princípios (fidelidade, anualidade e moralidade)

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: regras (Constituição, legislação e regulamentação)

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: objeto (direitos políticos)

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: direitos políticos (suspensão)

- 17.03.20 – Direito Eleitoral: direitos políticos (perda)

- 17.03.20 – Alistabilidade: processo eleitoral

- 17.03.20 – Alistabilidade: alistamento obrigatório

- 27.03.20 – Alistabilidade: alistamento facultativo

- 27.03.20 – Alistabilidade: alistamento proibido

- 27.03.20 – Alistabilidade: votação e apuração

- 27.03.20 – Alistabilidade: diplomação e investidura

- 10.04.20 – Elegibilidade: condições de elegibilidade

- 10.04.20 – Elegibilidade: enumeração constitucional

- 10.04.20 – Elegibilidade: causas de inelegibilidade

- 10.04.20 – Elegibilidade: inelegibilidade absoluta

- 24.04.20 – Elegibilidade: inelegibilidade relativa

- 24.04.20 – Elegibilidade: ficha limpa

- 24.04.20 – Elegibilidade: sistemas eleitorais

- 24.04.20 – Elegibilidade: partidos políticos

- 08.05.20 – Elegibilidade: natureza jurídica

- 08.05.20 – Elegibilidade: sistemas partidários

- 08.05.20 – Elegibilidade: coligação partidária

- 08.05.20 – Elegibilidade: propaganda política

- 22.05.20 – Direito Penal Eleitoral

- 22.05.20 – Justiça Eleitoral: estrutura

- 22.05.20 – Justiça Eleitoral: funcionamento

- 22.05.20 – Impugnações Eleitorais: definição

- 05.06.20 – Impugnações Eleitorais: classificação

- 05.06.20 – Impugnações Eleitorais: espécies

- 05.06.20 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura (hipótese de cabimento)

- 05.06.20 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura (decisão de mérito)

- 19.06.20 – Impugnações Eleitorais: investigação judicial eleitoral (hipótese de cabimento)

- 19.06.20 – Impugnações Eleitorais: investigação judicial eleitoral (decisão de mérito)

- 19.06.20 – Impugnações Eleitorais: recurso contra a diplomação (hipótese de cabimento)

- 19.06.20 – Impugnações Eleitorais: recurso contra a diplomação (decisão de mérito)

- 03.07.20 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação de mandato eletivo (hipótese de cabimento)

- 03.07.20 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação de mandato eletivo (decisão de mérito)

- 03.07.20 – Ação Rescisória Eleitoral

- 03.07.20 – Direito Processual Penal Eleitoral

Regras gerais

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões objetivas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise. 

Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Questões
Disciplina Descrição Professor Aulas
Direito Constitucional Guilherme Peña de Moraes 120 aula(s)
Direito Eleitoral Guilherme Peña de Moraes 40 aula(s)

Investimento

De R$ 1.318,80

Por R$ 989,10


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