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Direito Constitucional + Direito Eleitoral

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Professores

Guilherme Peña de Moraes

Carga horária

80 horas-aula

Objetivo

Análise de todo o conteúdo programático de Direito Constitucional e Direito Eleitoral de concursos públicos para carreiras jurídicas, especialmente a Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícias.

Descrição

São diferenciais do curso de Direito Constitucional e Direito Eleitoral:

- aulas exclusivamente online;

- análise de questões de concursos públicos;

- abordagem extremamente aprofundada,

- disponibilização de material de apoio didático.

Gravação de aulas

As aulas já estão gravadas e disponibilizadas aos alunos, de acordo com o cronograma do curso online.

Conteúdo programático

O programa do curso de Direito Constitucional e Direito Eleitoral é decomposto em 20 (vinte) pontos, quais sejam: 

Direito Constitucional

1.    Constitucionalismo:

1.1.   definição;

1.2.   instrumentos ou mecanismos;

1.3.   neoconstitucionalismo.

2.    Poder Constituinte:

2.1.   definição;

2.2.   classificação;

2.3.   poder constituinte originário,

2.4.   poder constituinte derivado.

3.    Constituição:

3.1.   definição;

3.2    objeto;

3.3.   elementos.

3.4.   classificação.

4.    Normas Constitucionais:

4.1.    definição;

4.2.    doutrina tradicional;

4.3.    doutrina moderna,

4.4.    doutrina contemporânea.

5.    Hermenêutica Constitucional:

5.1.    definição;

5.2.    princípios,

5.3.    métodos.

6.    Controle de Constitucionalidade:

6.1.    definição;

6.2.    elementos;

6.3.    pressupostos;

6.4.    tipologia;

6.5.    sistemas;

6.6.    métodos;

   6.6.1.   incidente de arguição de inconstitucionalidade;

   6.6.2.   ação direta de inconstitucionalidade;

   6.6.3.   ação declaratória de constitucionalidade;

   6.6.4.   ação direta de inconstitucionalidade por omissão;

   6.6.5.   ação direta de inconstitucionalidade interventiva;

   6.6.6.   arguição de descumprimento de preceito fundamental,

   6.6.7.   representação de inconstitucionalidade.

7.    Federação:

7.1.    características de constituição;

7.2.    características de conservação.

8.    Poder Legislativo:

8.1.    estrutura;

8.2.    funcionamento;

8.3.    garantias dos membros do Poder Legislativo.

9.    Poder Executivo:

9.1.    estrutura;

9.2.    funcionamento;

9.3.    garantias do Chefe do Poder Executivo.

10.  Poder Judiciário:

10.1.  estrutura;

10.2.  funcionamento;

10.3.  garantias dos membros do Poder Judiciário.

11.   Funções Essenciais à Justiça:

11.1.  Advocacia Pública;

11.2.  Defensoria Pública,

11.3.  Ministério Público.

12.   Direitos Fundamentais:

12.1.  definição;

12.2.  nomenclatura;

12.3.  características;

12.4.  tipologia;

12.5.  proteção.

Direito Eleitoral

1.       Direito Eleitoral:

1.1.   regime democrático;

1.2.   princípios (fidelidade, anualidade e moralidade);

1.3.   regras (Constituição, legislação e regulamentação),

1.4.   direitos políticos.

2.       Alistabilidade:

2.1.   alistamento;

2.2.   votação;

2.3.   apuração;

2.4.   diplomação,

2.5.   investidura.

3.       Elegibilidade:

3.1.   condições de elegibilidade;

3.2.   causas de inelegibilidade;

3.3.   sistemas eleitorais;

3.4.   partidos políticos,

3.5.   propaganda política.

4.      Direito Penal Eleitoral.

5.       Justiça Eleitoral:

5.1.   estrutura;

5.2.   funcionamento,

5.3.   garantias dos membros da Justiça Eleitoral.

6.       Impugnações Eleitorais:

6.1.   ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura;

6.2.   investigação judicial eleitoral;

6.3.   recurso contra a diplomação,

6.4.   ação de impugnação de mandato eletivo.

7.       Ação Rescisória Eleitoral.

8.      Direito Processual Penal Eleitoral.

Cronograma

O Curso online de Direito Constitucional e Direito Eleitoral é formado por 160 (cento e sessenta) aulas, com 30 (trinta) minutos de duração cada uma, que estão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo: 

Direito Constitucional

- Aula 1 – Constitucionalismo: definição, histórico, mecanismos e dimensões

- Aula 2 – Constitucionalismo: novo constitucionalismo latino-americano

- Aula 3 – Constitucionalismo: neoconstitucionalismo, pós-positivismo, transconstitucionalismo e garantismo constitucional

- Aula 4 – Poder Constituinte: definição

- Aula 5 – Poder Constituinte: poder constituinte originário

- Aula 6 – Poder Constituinte: características

- Aula 7 – Poder Constituinte: poder constituinte derivado

- Aula 8 – Poder Constituinte: características

- Aula 9 – Constituição: definição

- Aula 10 – Constituição: objeto

- Aula 11 – Constituição: elementos

- Aula 12 – Constituição: classificação

- Aula 13 – Normas Constitucionais: definição

- Aula 14 – Normas Constitucionais: espécies (doutrina tradicional)

- Aula 15 – Normas Constitucionais: espécies (doutrina moderna)

- Aula 16 – Normas Constitucionais: espécies (doutrina contemporânea)

- Aula 17 – Hermenêutica Constitucional: definição

- Aula 18 – Hermenêutica Constitucional: princípios

- Aula 19 – Hermenêutica Constitucional: métodos clássicos

- Aula 20 – Hermenêutica Constitucional: métodos atuais

- Aula 21 – Controle de Constitucionalidade: definição

- Aula 22 – Controle de Constitucionalidade: elementos

- Aula 23 – Controle de Constitucionalidade: pressupostos

- Aula 24 – Controle de Constitucionalidade: origem

- Aula 25 – Controle de Constitucionalidade: causa

- Aula 26 – Controle de Constitucionalidade: sistemas

- Aula 27 – Controle de Constitucionalidade: métodos

- Aula 28 – Controle de Constitucionalidade: método concreto-incidental

- Aula 29 – Controle de Constitucionalidade: cabimento

- Aula 30 – Controle de Constitucionalidade: legitimação

- Aula 31 – Controle de Constitucionalidade: reserva de plenário

- Aula 32 – Controle de Constitucionalidade: suspensão de execução

- Aula 33 – Controle de Constitucionalidade: método abstrato-principal

- Aula 34 – Controle de Constitucionalidade: ações diretas

- Aula 35 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade

- Aula 36 – Controle de Constitucionalidade: legitimidade

- Aula 37 – Controle de Constitucionalidade: liminar

- Aula 38 – Controle de Constitucionalidade: decisão

- Aula 39 – Controle de Constitucionalidade: eficácia pessoal

- Aula 40 – Controle de Constitucionalidade: eficácia temporal

- Aula 41 – Controle de Constitucionalidade: decisões de calibragem

- Aula 42 – Controle de Constitucionalidade: decisões intermediárias

- Aula 43 – Controle de Constitucionalidade: decisões de criação

- Aula 44 – Controle de Constitucionalidade: ação declaratória de constitucionalidade

- Aula 45 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade por omissão

- Aula 46 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade interventiva

- Aula 47 – Controle de Constitucionalidade: arguição de descumprimento de preceito fundamental

- Aula 48 – Controle de Constitucionalidade: princípio da subsidiariedade

- Aula 49 – Controle de Constitucionalidade: controle de constitucionalidade no plano estadual

- Aula 50 – Controle de Constitucionalidade: representação de inconstitucionalidade

- Aula 51 – Federação: Estado (definição)

- Aula 52 – Federação: Estado (elementos)

- Aula 53 – Federação: Estado (formas)

- Aula 54 – Federação: definição

- Aula 55 – Federação: classificação

- Aula 56 – Federação: características de constituição

- Aula 57 – Federação: repartição de competências (plano horizontal)

- Aula 58 – Federação: repartição de competências (plano vertical)

- Aula 59 – Federação: características de conservação

- Aula 60 – Federação: intervenção federal (definição)

- Aula 61 – Federação: intervenção federal (pressupostos)

- Aula 62 – Federação: intervenção federal (requisitos)

- Aula 63 – Poder Legislativo: estrutura

- Aula 64 – Poder Legislativo: estrutura externa

- Aula 65 – Poder Legislativo: estrutura interna

- Aula 66 – Poder Legislativo: funcionamento

- Aula 67 – Poder Legislativo: atribuição representativa

- Aula 68 – Poder Legislativo: atribuição investigatória

- Aula 69 – Poder Legislativo: inquérito parlamentar

- Aula 70 – Poder Legislativo: atribuição legislativa

- Aula 71 – Poder Legislativo: processo legislativo (procedimento ordinário)

- Aula 72 – Poder Legislativo: processo legislativo (espécies normativas)

- Aula 73 – Poder Legislativo: garantias dos membros do Poder Legislativo

- Aula 74 – Poder Legislativo: prerrogativa de foro 

- Aula 75 – Poder Legislativo: imunidade parlamentar material 

- Aula 76 – Poder Legislativo: imunidades parlamentares formais 

- Aula 77 – Poder Executivo: estrutura

- Aula 78 – Poder Executivo: mandato presidencial

- Aula 79 – Poder Executivo: funcionamento

- Aula 80 – Poder Executivo: atribuições presidenciais

- Aula 81 – Poder Executivo: garantias do Chefe do Poder Executivo

- Aula 82 – Poder Executivo: responsabilização presidencial 

- Aula 83 – Poder Judiciário: estrutura

- Aula 84 – Poder Judiciário: organização judiciária

- Aula 85 – Poder Judiciário: funcionamento

- Aula 86 – Poder Judiciário: repercussão geral 

- Aula 87 – Poder Judiciário: súmula vinculante

- Aula 88 – Poder Judiciário: garantias dos membros do Poder Judiciário

- Aula 89 – Poder Judiciário: proteções institucionais 

- Aula 90 – Poder Judiciário: proteções funcionais 

- Aula 91 – Funções Essenciais à Justiça: definição

- Aula 92 – Funções Essenciais à Justiça: Advocacia Pública

- Aula 93 – Funções Essenciais à Justiça: Defensoria Pública

- Aula 94 – Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público

- Aula 95 – Direitos Fundamentais: definição

- Aula 96 – Direitos Fundamentais: eficácia

- Aula 97 – Direitos Fundamentais: nomenclatura

- Aula 98 – Direitos Fundamentais: características

- Aula 99 – Direitos Fundamentais: historicidade

- Aula 100 – Direitos Fundamentais: relatividade

- Aula 101 – Direitos Fundamentais: classificação

- Aula 102 – Direitos Fundamentais: espécies

- Aula 103 – Direitos Fundamentais: proteção

- Aula 104 – Direitos Fundamentais: proteção normativa

- Aula 105 – Direitos Fundamentais: proteção institucional

- Aula 106 – Direitos Fundamentais: ações afirmativas

- Aula 107 – Direitos Fundamentais: proteção processual

- Aula 108 – Direitos Fundamentais: garantias constitucionais

- Aula 109 – Direitos Fundamentais: estado de defesa

- Aula 110 – Direitos Fundamentais: estado de sítio

- Aula 111 – Direitos Fundamentais: remédios constitucionais

- Aula 112 – Direitos Fundamentais: habeas corpus

- Aula 113 – Direitos Fundamentais: mandado de segurança

- Aula 114 – Direitos Fundamentais: natureza

- Aula 115 – Direitos Fundamentais: competência

- Aula 116 – Direitos Fundamentais: mandado de injunção

- Aula 117 – Direitos Fundamentais: habeas data

- Aula 118 – Direitos Fundamentais: ação popular

- Aula 119 – Direitos Fundamentais: ação civil pública

- Aula 120 – Direitos Fundamentais: decisão

Direito Eleitoral

- Aula 1 – Direito Eleitoral: regime democrático

- Aula 2 – Direito Eleitoral: princípios (fidelidade, anualidade e moralidade)

- Aula 3 – Direito Eleitoral: regras (Constituição, legislação e regulamentação)

- Aula 4 – Direito Eleitoral: objeto (direitos políticos)

- Aula 5 – Direito Eleitoral: direitos políticos (suspensão)

- Aula 6 – Direito Eleitoral: direitos políticos (perda)

- Aula 7 – Alistabilidade: processo eleitoral

- Aula 8 – Alistabilidade: alistamento obrigatório

- Aula 9 – Alistabilidade: alistamento facultativo

- Aula 10 – Alistabilidade: alistamento proibido

- Aula 11 – Alistabilidade: votação e apuração

- Aula 12 – Alistabilidade: diplomação e investidura

- Aula 13 – Elegibilidade: condições de elegibilidade

- Aula 14 – Elegibilidade: enumeração constitucional

- Aula 15 – Elegibilidade: causas de inelegibilidade

- Aula 16 – Elegibilidade: inelegibilidade absoluta

- Aula 17 – Elegibilidade: inelegibilidade relativa

- Aula 18 – Elegibilidade: ficha limpa

- Aula 19 – Elegibilidade: sistemas eleitorais

- Aula 20 – Elegibilidade: partidos políticos

- Aula 21 – Elegibilidade: natureza jurídica

- Aula 22 – Elegibilidade: sistemas partidários

- Aula 23 – Elegibilidade: coligação partidária

- Aula 24 – Elegibilidade: propaganda política

- Aula 25 – Direito Penal Eleitoral

- Aula 26 – Justiça Eleitoral: estrutura

- Aula 27 – Justiça Eleitoral: funcionamento

- Aula 28 – Impugnações Eleitorais: definição

- Aula 29 – Impugnações Eleitorais: classificação

- Aula 30 – Impugnações Eleitorais: espécies

- Aula 31 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura (hipótese de cabimento)

- Aula 32 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura (decisão de mérito)

- Aula 33 – Impugnações Eleitorais: investigação judicial eleitoral (hipótese de cabimento)

- Aula 34 – Impugnações Eleitorais: investigação judicial eleitoral (decisão de mérito)

- Aula 35 – Impugnações Eleitorais: recurso contra a diplomação (hipótese de cabimento)

- Aula 36 – Impugnações Eleitorais: recurso contra a diplomação (decisão de mérito)

- Aula 37 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação de mandato eletivo (hipótese de cabimento)

- Aula 38 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação de mandato eletivo (decisão de mérito)

- Aula 39 – Ação Rescisória Eleitoral

- Aula 40 – Direito Processual Penal Eleitoral

Regras gerais

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões objetivas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise. 

Cada aula do Curso online poderá ser assistida por 5 (cinco) vezes.
O Curso online estará disponível até o dia 20 de março de 2022.

Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Questões
Disciplina Descrição Professores Aulas
Direito Constitucional Guilherme Peña de Moraes 120 aula(s)
Direito Eleitoral Guilherme Peña de Moraes 40 aula(s)

Investimento

De R$ 1.318,80

Por R$ 989,10


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