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Direito Constitucional

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Professores

Guilherme Peña de Moraes

Carga horária

60 horas-aula

Objetivo

Análise de todo o conteúdo programático de Direito Constitucional de concursos públicos para carreiras jurídicas, especialmente a Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícias.

Descrição

São diferenciais do curso de Direito Constitucional:

- aulas exclusivamente online;

- análise de questões de concursos públicos;

- abordagem extremamente aprofundada,

- disponibilização de material de apoio didático.

Gravação de aulas

As aulas já estão gravadas e disponibilizadas aos alunos, de acordo com o cronograma do curso online.

Conteúdo programático

O programa do curso de Direito Constitucional é decomposto em 12 (doze) pontos, quais sejam: 

1.    Constitucionalismo:

1.1.   definição;

1.2.   instrumentos ou mecanismos;

1.3.   neoconstitucionalismo.

2.    Poder Constituinte:

2.1.   definição;

2.2.   classificação;

2.3.   poder constituinte originário,

2.4.   poder constituinte derivado.

3.    Constituição:

3.1.   definição;

3.2    objeto;

3.3.   elementos.

3.4.   classificação.

4.    Normas Constitucionais:

4.1.    definição;

4.2.    doutrina tradicional;

4.3.    doutrina moderna,

4.4.    doutrina contemporânea.

5.    Hermenêutica Constitucional:

5.1.    definição;

5.2.    princípios,

5.3.    métodos.

6.    Controle de Constitucionalidade:

6.1.    definição;

6.2.    elementos;

6.3.    pressupostos;

6.4.    tipologia;

6.5.    sistemas;

6.6.    métodos;

   6.6.1.   incidente de arguição de inconstitucionalidade;

   6.6.2.   ação direta de inconstitucionalidade;

   6.6.3.   ação declaratória de constitucionalidade;

   6.6.4.   ação direta de inconstitucionalidade por omissão;

   6.6.5.   ação direta de inconstitucionalidade interventiva;

   6.6.6.   arguição de descumprimento de preceito fundamental,

   6.6.7.   representação de inconstitucionalidade.

7.    Federação:

7.1.    características de constituição;

7.2.    características de conservação.

8.    Poder Legislativo:

8.1.    estrutura;

8.2.    funcionamento;

8.3.    garantias dos membros do Poder Legislativo.

9.    Poder Executivo:

9.1.    estrutura;

9.2.    funcionamento;

9.3.    garantias do Chefe do Poder Executivo.

10.  Poder Judiciário:

10.1.  estrutura;

10.2.  funcionamento;

10.3.  garantias dos membros do Poder Judiciário.

11.   Funções Essenciais à Justiça:

11.1.  Advocacia Pública;

11.2.  Defensoria Pública,

11.3.  Ministério Público.

12.   Direitos Fundamentais:

12.1.  definição;

12.2.  nomenclatura;

12.3.  características;

12.4.  tipologia;

12.5.  proteção.

Cronograma

O Curso online de Direito Constitucional é formado por 120 (cento e vinte) aulas, com 30 (trinta) minutos de duração cada uma, que estão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo: 

- Aula 1 – Constitucionalismo: definição, histórico, mecanismos e dimensões

Aula 2 – Constitucionalismo: novo constitucionalismo latino-americano

Aula 3 – Constitucionalismo: neoconstitucionalismo, pós-positivismo, transconstitucionalismo e garantismo constitucional

Aula 4 – Poder Constituinte: definição

Aula 5 – Poder Constituinte: poder constituinte originário

Aula 6 – Poder Constituinte: características

Aula 7 – Poder Constituinte: poder constituinte derivado

Aula 8 – Poder Constituinte: características

Aula 9 – Constituição: definição

Aula 10 – Constituição: objeto

Aula 11 – Constituição: elementos

Aula 12 – Constituição: classificação

Aula 13 – Normas Constitucionais: definição

Aula 14 – Normas Constitucionais: espécies (doutrina tradicional)

Aula 15 – Normas Constitucionais: espécies (doutrina moderna)

Aula 16 – Normas Constitucionais: espécies (doutrina contemporânea)

Aula 17 – Hermenêutica Constitucional: definição

Aula 18 – Hermenêutica Constitucional: princípios

Aula 19 – Hermenêutica Constitucional: métodos clássicos

Aula 20 – Hermenêutica Constitucional: métodos atuais

Aula 21 – Controle de Constitucionalidade: definição

Aula 22 – Controle de Constitucionalidade: elementos

Aula 23 – Controle de Constitucionalidade: pressupostos

Aula 24 – Controle de Constitucionalidade: origem

Aula 25 – Controle de Constitucionalidade: causa

Aula 26 – Controle de Constitucionalidade: sistemas

Aula 27 – Controle de Constitucionalidade: métodos

Aula 28 – Controle de Constitucionalidade: método concreto-incidental

Aula 29 – Controle de Constitucionalidade: cabimento

Aula 30 – Controle de Constitucionalidade: legitimação

Aula 31 – Controle de Constitucionalidade: reserva de plenário

Aula 32 – Controle de Constitucionalidade: suspensão de execução

Aula 33 – Controle de Constitucionalidade: método abstrato-principal

Aula 34 – Controle de Constitucionalidade: ações diretas

Aula 35 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade

Aula 36 – Controle de Constitucionalidade: legitimidade

Aula 37 – Controle de Constitucionalidade: liminar

Aula 38 – Controle de Constitucionalidade: decisão

Aula 39 – Controle de Constitucionalidade: eficácia pessoal

Aula 40 – Controle de Constitucionalidade: eficácia temporal

Aula 41 – Controle de Constitucionalidade: decisões de calibragem

Aula 42 – Controle de Constitucionalidade: decisões intermediárias

Aula 43 – Controle de Constitucionalidade: decisões de criação

Aula 44 – Controle de Constitucionalidade: ação declaratória de constitucionalidade

Aula 45 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade por omissão

Aula 46 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade interventiva

Aula 47 – Controle de Constitucionalidade: arguição de descumprimento de preceito fundamental

Aula 48 – Controle de Constitucionalidade: princípio da subsidiariedade

Aula 49 – Controle de Constitucionalidade: controle de constitucionalidade no plano estadual

Aula 50 – Controle de Constitucionalidade: representação de inconstitucionalidade

Aula 51 – Federação: Estado (definição)

Aula 52 – Federação: Estado (elementos)

Aula 53 – Federação: Estado (formas)

Aula 54 – Federação: definição

Aula 55 – Federação: classificação

Aula 56 – Federação: características de constituição

Aula 57 – Federação: repartição de competências (plano horizontal)

Aula 58 – Federação: repartição de competências (plano vertical)

Aula 59 – Federação: características de conservação

Aula 60 – Federação: intervenção federal (definição)

Aula 61 – Federação: intervenção federal (pressupostos)

Aula 62 – Federação: intervenção federal (requisitos)

Aula 63 – Poder Legislativo: estrutura

Aula 64 – Poder Legislativo: estrutura externa

Aula 65 – Poder Legislativo: estrutura interna

Aula 66 – Poder Legislativo: funcionamento

Aula 67 – Poder Legislativo: atribuição representativa

Aula 68 – Poder Legislativo: atribuição investigatória

Aula 69 – Poder Legislativo: inquérito parlamentar

Aula 70 – Poder Legislativo: atribuição legislativa

Aula 71 – Poder Legislativo: processo legislativo (procedimento ordinário)

Aula 72 – Poder Legislativo: processo legislativo (espécies normativas)

Aula 73 – Poder Legislativo: garantias dos membros do Poder Legislativo

Aula 74 – Poder Legislativo: prerrogativa de foro 

Aula 75 – Poder Legislativo: imunidade parlamentar material 

Aula 76 – Poder Legislativo: imunidades parlamentares formais 

Aula 77 – Poder Executivo: estrutura

Aula 78 – Poder Executivo: mandato presidencial

Aula 79 – Poder Executivo: funcionamento

Aula 80 – Poder Executivo: atribuições presidenciais

Aula 81 – Poder Executivo: garantias do Chefe do Poder Executivo

Aula 82 – Poder Executivo: responsabilização presidencial 

Aula 83 – Poder Judiciário: estrutura

Aula 84 – Poder Judiciário: organização judiciária

Aula 85 – Poder Judiciário: funcionamento

Aula 86 – Poder Judiciário: repercussão geral 

Aula 87 – Poder Judiciário: súmula vinculante

Aula 88 – Poder Judiciário: garantias dos membros do Poder Judiciário

Aula 89 – Poder Judiciário: proteções institucionais 

Aula 90 – Poder Judiciário: proteções funcionais 

Aula 91 – Funções Essenciais à Justiça: definição

Aula 92 – Funções Essenciais à Justiça: Advocacia Pública

Aula 93 – Funções Essenciais à Justiça: Defensoria Pública

Aula 94 – Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público

Aula 95 – Direitos Fundamentais: definição

Aula 96 – Direitos Fundamentais: eficácia

Aula 97 – Direitos Fundamentais: nomenclatura

Aula 98 – Direitos Fundamentais: características

Aula 99 – Direitos Fundamentais: historicidade

Aula 100 – Direitos Fundamentais: relatividade

Aula 101 – Direitos Fundamentais: classificação

Aula 102 – Direitos Fundamentais: espécies

Aula 103 – Direitos Fundamentais: proteção

Aula 104 – Direitos Fundamentais: proteção normativa

Aula 105 – Direitos Fundamentais: proteção institucional

Aula 106 – Direitos Fundamentais: ações afirmativas

Aula 107 – Direitos Fundamentais: proteção processual

Aula 108 – Direitos Fundamentais: garantias constitucionais

Aula 109 – Direitos Fundamentais: estado de defesa

Aula 110 – Direitos Fundamentais: estado de sítio

Aula 111 – Direitos Fundamentais: remédios constitucionais

Aula 112 – Direitos Fundamentais: habeas corpus

Aula 113 – Direitos Fundamentais: mandado de segurança

Aula 114 – Direitos Fundamentais: natureza

Aula 115 – Direitos Fundamentais: competência

Aula 116 – Direitos Fundamentais: mandado de injunção

Aula 117 – Direitos Fundamentais: habeas data

Aula 118 – Direitos Fundamentais: ação popular

Aula 119 – Direitos Fundamentais: ação civil pública

Aula 120 – Direitos Fundamentais: decisão

Regras gerais

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões objetivas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise. 

Cada aula do Curso online poderá ser assistida por 5 (cinco) vezes.
O Curso online estará disponível até o dia 20 de março de 2022.

Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Questões
Disciplina Descrição Professores Aulas
Direito Constitucional Guilherme Peña de Moraes 120 aula(s)

Investimento

De R$ 1.078,80

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