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Curso Intensivo de Direito Eleitoral | 2024

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Professores

Guilherme Peña de Moraes

Carga horária

20 horas-aula

Objetivo

Análise de todo o conteúdo programático de Direito Eleitoral de concursos públicos para carreiras jurídicas, especialmente a Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícias.

Descrição

São diferenciais do curso de Direito Eleitoral:

- aulas exclusivamente on-line;

- análise de questões de concursos públicos;

- abordagem extremamente aprofundada,

- disponibilização de material de apoio didático.

Gravação de aulas

As aulas já estão gravadas e disponibilizadas aos alunos, de acordo com o cronograma do curso on-line.

Conteúdo programático

O programa do curso de Direito Eleitoral é constituído por 8 (oito) pontos, quais sejam:

1.       Direito Eleitoral:

1.1.   regime democrático;

1.2.   princípios (fidelidade, anualidade e moralidade);

1.3.   regras (Constituição, legislação e regulamentação),

1.4.   direitos políticos.

2.       Alistabilidade:

2.1.   alistamento;

2.2.   votação;

2.3.   apuração;

2.4.   diplomação,

2.5.   investidura.

3.       Elegibilidade:

3.1.   condições de elegibilidade;

3.2.   causas de inelegibilidade;

3.3.   sistemas eleitorais;

3.4.   partidos políticos,

3.5.   propaganda política.

4.       Justiça Eleitoral:

4.1.   estrutura;

4.2.   funcionamento,

4.3.   garantias dos membros da Justiça Eleitoral.

5.       Impugnações Eleitorais:

5.1.   ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura;

5.2.   investigação judicial eleitoral;

5.3.   recurso contra a diplomação,

5.4.   ação de impugnação de mandato eletivo.

6.       Ação Rescisória Eleitoral.

7.      Direito Penal Eleitoral.

8.      Direito Processual Penal Eleitoral.

Cronograma

O curso on-line de Direito Eleitoral é formado por 20 (vinte) aulas, com 1 (uma) hora de duração cada uma, que estão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo:

- Aula 1 – Direito Eleitoral: regime democrático 

- Aula 2 – Direito Eleitoral: princípios 

- Aula 3 – Direito Eleitoral: direitos políticos 

- Aula 4 – Alistabilidade: processo eleitoral 

- Aula 5 – Alistabilidade: alistamento 

- Aula 6 – Alistabilidade: diplomação 

- Aula 7 – Elegibilidade: condições de elegibilidade 

- Aula 8 – Elegibilidade: causas de inelegibilidade 

- Aula 9 – Elegibilidade: ficha limpa 

- Aula 10 – Elegibilidade: sistemas eleitorais 

- Aula 11 – Elegibilidade: partidos políticos 

- Aula 12 – Elegibilidade: propaganda política 

- Aula 13 – Justiça Eleitoral 

- Aula 14 – Impugnações Eleitorais: espécies 

- Aula 15 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura 

- Aula 16 – Impugnações Eleitorais: investigação judicial eleitoral 

- Aula 17 – Impugnações Eleitorais: recurso contra a diplomação 

- Aula 18 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação de mandato eletivo 

- Aula 19 – Ação Rescisória Eleitoral 

- Aula 20 – Direito Penal Eleitoral e Direito Processual Penal Eleitoral 

Regras gerais

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões objetivas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise. 

As atualizações de doutrina, jurisprudência e legislação serão realizadas através de aulas extras, que, durante todo o prazo do curso on-line, estarão disponibilizadas aos alunos.

Cada aula do curso on-line poderá ser assistida por 5 (cinco) vezes.

O curso on-line estará disponível até o dia 1º de outubro de 2024.

Serviços inclusos

  • Tutoria
Disciplina Descrição Professores Aulas
Curso Intensivo de Direito Eleitoral Guilherme Peña de Moraes 20 aula(s)

Investimento

De R$ 373,75

Por R$ 299,00


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