x
  • Olá, o que deseja buscar?

Cursos que temos a oferecer

0c613ce5d1d935be394b298be627c5ee.jpg

Curso Intensivo de Direito Constitucional + Direito Eleitoral | 2024

Comprar agora Adicionar ao carrinho

Professores

Guilherme Peña de Moraes

Carga horária

70 horas-aula

Objetivo

Análise de todo o conteúdo programático de Direito Constitucional e Direito Eleitoral de concursos públicos para carreiras jurídicas, especialmente a Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícias.

Descrição

São diferenciais do curso de Direito Constitucional e Direito Eleitoral:

- aulas exclusivamente on-line;

- análise de questões de concursos públicos;

- abordagem extremamente aprofundada,

- disponibilização de material de apoio didático.

Gravação de aulas

As aulas já estão gravadas e disponibilizadas aos alunos, de acordo com o cronograma do curso on-line.

Conteúdo programático

O programa do curso de Direito Constitucional e Direito Eleitoral é decomposto em 20 (vinte) pontos, quais sejam: 

Direito Constitucional

1.    Constitucionalismo:

1.1.   definição;

1.2.   instrumentos ou mecanismos;

1.3.   neoconstitucionalismo.

2.    Poder Constituinte:

2.1.   definição;

2.2.   classificação;

2.3.   poder constituinte originário,

2.4.   poder constituinte derivado.

3.    Constituição:

3.1.   definição;

3.2    objeto;

3.3.   elementos.

3.4.   classificação.

4.    Normas Constitucionais:

4.1.    definição;

4.2.    doutrina tradicional;

4.3.    doutrina moderna,

4.4.    doutrina contemporânea.

5.    Hermenêutica Constitucional:

5.1.    definição;

5.2.    princípios,

5.3.    métodos.

6.    Controle de Constitucionalidade:

6.1.    definição;

6.2.    elementos;

6.3.    pressupostos;

6.4.    tipologia;

6.5.    sistemas;

6.6.    métodos;

   6.6.1.   incidente de arguição de inconstitucionalidade;

   6.6.2.   ação direta de inconstitucionalidade;

   6.6.3.   ação declaratória de constitucionalidade;

   6.6.4.   ação direta de inconstitucionalidade por omissão;

   6.6.5.   ação direta de inconstitucionalidade interventiva;

   6.6.6.   arguição de descumprimento de preceito fundamental,

   6.6.7.   representação de inconstitucionalidade.

7.    Federação:

7.1.    características de constituição;

7.2.    características de conservação.

8.    Poder Legislativo:

8.1.    estrutura;

8.2.    funcionamento;

8.3.    garantias dos membros do Poder Legislativo.

9.    Poder Executivo:

9.1.    estrutura;

9.2.    funcionamento;

9.3.    garantias do Chefe do Poder Executivo.

10.  Poder Judiciário:

10.1.  estrutura;

10.2.  funcionamento;

10.3.  garantias dos membros do Poder Judiciário.

11.   Funções Essenciais à Justiça:

11.1.  Advocacia Pública;

11.2.  Defensoria Pública,

11.3.  Ministério Público.

12.   Direitos Fundamentais:

12.1.  definição;

12.2.  nomenclatura;

12.3.  características;

12.4.  tipologia;

12.5.  proteção.

Direito Eleitoral

1.       Direito Eleitoral:

1.1.   regime democrático;

1.2.   princípios (fidelidade, anualidade e moralidade);

1.3.   regras (Constituição, legislação e regulamentação),

1.4.   direitos políticos.

2.       Alistabilidade:

2.1.   alistamento;

2.2.   votação;

2.3.   apuração;

2.4.   diplomação,

2.5.   investidura.

3.       Elegibilidade:

3.1.   condições de elegibilidade;

3.2.   causas de inelegibilidade;

3.3.   sistemas eleitorais;

3.4.   partidos políticos,

3.5.   propaganda política.

4.       Justiça Eleitoral:

4.1.   estrutura;

4.2.   funcionamento,

4.3.   garantias dos membros da Justiça Eleitoral.

5.       Impugnações Eleitorais:

5.1.   ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura;

5.2.   investigação judicial eleitoral;

5.3.   recurso contra a diplomação,

5.4.   ação de impugnação de mandato eletivo.

6.       Ação Rescisória Eleitoral.

7.      Direito Penal Eleitoral.

8.      Direito Processual Penal Eleitoral.

Cronograma

O curso on-line de Direito Constitucional e Direito Eleitoral é formado por 70 (setenta) aulas, com 1 (uma) hora de duração cada uma, que estão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo: 

Direito Constitucional

- Aula 1 – Constitucionalismo 

- Aula 2 – Poder Constituinte: definição 

- Aula 3 – Poder Constituinte: características 

- Aula 4 – Constituição: definição 

- Aula 5 – Constituição: classificação 

- Aula 6 – Normas Constitucionais: definição 

- Aula 7 – Normas Constitucionais: espécies 

- Aula 8 – Hermenêutica Constitucional: definição 

- Aula 9 – Hermenêutica Constitucional: métodos

- Aula 10 – Controle de Constitucionalidade: definição 

- Aula 11 – Controle de Constitucionalidade: sistemas 

- Aula 12 – Controle de Constitucionalidade: métodos 

- Aula 13 – Controle de Constitucionalidade: método concreto-incidental 

- Aula 14 – Controle de Constitucionalidade: suspensão de execução 

- Aula 15 – Controle de Constitucionalidade: método abstrato-principal 

- Aula 16 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade 

- Aula 17 – Controle de Constitucionalidade: legitimidade 

- Aula 18 – Controle de Constitucionalidade: decisão 

- Aula 19 – Controle de Constitucionalidade: ação declaratória de constitucionalidade

- Aula 20 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade por omissão 

- Aula 21 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade interventiva 

- Aula 22 – Controle de Constitucionalidade: arguição de descumprimento de preceito fundamental 

- Aula 23 – Controle de Constitucionalidade: controle de constitucionalidade no plano estadual 

- Aula 24 – Federação: definição 

- Aula 25 – Federação: características de constituição 

- Aula 26 – Federação: características de conservação 

- Aula 27 – Poder Legislativo: estrutura

- Aula 28 – Poder Legislativo: funcionamento 

- Aula 29 – Poder Legislativo: atribuição legislativa 

- Aula 30 – Poder Legislativo: processo legislativo 

- Aula 31 – Poder Legislativo: procedimento legislativo 

- Aula 32 – Poder Legislativo: espécies normativas 

- Aula 33 – Poder Legislativo: garantias dos membros do Poder Legislativo

- Aula 34 – Poder Legislativo: imunidades parlamentares 

- Aula 35 – Poder Executivo: estrutura 

- Aula 36 – Poder Executivo: funcionamento 

- Aula 37 – Poder Executivo: garantias do Chefe do Poder Executivo 

- Aula 38 – Poder Judiciário: estrutura 

- Aula 39 – Poder Judiciário: funcionamento 

- Aula 40 – Poder Judiciário: garantias dos membros do Poder Judiciário 

- Aula 41 – Funções Essenciais à Justiça 

- Aula 42 – Direitos Fundamentais: definição 

- Aula 43 – Direitos Fundamentais: características 

- Aula 44 – Direitos Fundamentais: historicidade

- Aula 45 – Direitos Fundamentais: relatividade 

- Aula 46 – Direitos Fundamentais: tipologia 

- Aula 47 – Direitos Fundamentais: proteção 

- Aula 48 – Direitos Fundamentais: habeas corpus 

- Aula 49 – Direitos Fundamentais: mandado de injunção 

- Aula 50 – Direitos Fundamentais: ação civil pública 

Direito Eleitoral

- Aula 1 – Direito Eleitoral: regime democrático 

- Aula 2 – Direito Eleitoral: princípios 

- Aula 3 – Direito Eleitoral: direitos políticos 

- Aula 4 – Alistabilidade: processo eleitoral 

- Aula 5 – Alistabilidade: alistamento 

- Aula 6 – Alistabilidade: diplomação 

- Aula 7 – Elegibilidade: condições de elegibilidade 

- Aula 8 – Elegibilidade: causas de inelegibilidade 

- Aula 9 – Elegibilidade: ficha limpa 

- Aula 10 – Elegibilidade: sistemas eleitorais 

- Aula 11 – Elegibilidade: partidos políticos 

- Aula 12 – Elegibilidade: propaganda política 

- Aula 13 – Justiça Eleitoral

- Aula 14 – Impugnações Eleitorais: espécies 

- Aula 15 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura 

- Aula 16 – Impugnações Eleitorais: investigação judicial eleitoral 

- Aula 17 – Impugnações Eleitorais: recurso contra a diplomação 

- Aula 18 – Impugnações Eleitorais: ação de impugnação de mandato eletivo 

- Aula 19 – Ação Rescisória Eleitoral 

- Aula 20 – Direito Penal Eleitoral e Direito Processual Penal Eleitoral 

Regras gerais

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões objetivas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise. 

As atualizações de doutrina, jurisprudência e legislação serão realizadas através de aulas extras, que, durante todo o prazo do curso on-line, estarão disponibilizadas aos alunos.

Cada aula do curso on-line poderá ser assistida por 5 (cinco) vezes.

O curso on-line estará disponível até o dia 1º de outubro de 2024.

Serviços inclusos

  • Tutoria
Disciplina Descrição Professores Aulas
Curso Intensivo de Direito Constitucional Guilherme Peña de Moraes 50 aula(s)
Curso Intensivo de Direito Eleitoral Guilherme Peña de Moraes 20 aula(s)

Investimento

De R$ 1.248,75

Por R$ 999,00


Desconto de 20% por tempo limitado

Parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito

Comprar agora Adicionar ao carrinho Ver material demonstrativo Ver vídeo demonstrativo
Nós usaremos cookies para melhorar e personalizar sua experiência.