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Controle de Constitucionalidade

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Professor

Guilherme Peña de Moraes

Carga horária

15 horas-aula

Objetivo

Análise de todo o conteúdo programático de Controle de Constitucionalidade de concursos públicos para carreiras jurídicas, especialmente a Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícias.

Descrição

São diferenciais do curso de Controle de Constitucionalidade:

- aulas exclusivamente online;

- análise de questões de concursos públicos;

- abordagem extremamente aprofundada,

- disponibilização de material de apoio didático.

Gravação de aulas

As aulas serão gravadas e disponibilizadas periodicamente, de acordo com o cronograma do curso online.

Conteúdo programático

O programa do curso de Controle de Constitucionalidade é decomposto em 6 (seis) pontos, quais sejam: 

1.   Definição;

2.   elementos;

3.   pressupostos;

4.   tipologia;

5.   sistemas;

6.   métodos;

      6.1.   incidente de arguição de inconstitucionalidade;

      6.2.   ação direta de inconstitucionalidade;

      6.3.   ação declaratória de constitucionalidade;

      6.4.   ação direta de inconstitucionalidade por omissão;

      6.5.   ação direta de inconstitucionalidade interventiva;

      6.6.   arguição de descumprimento de preceito fundamental,

      6.7.   representação de inconstitucionalidade.

Cronograma

O Curso online de Controle de Constitucionalidade é formado por 30 (trinta) aulas, com 30 (trinta) minutos de duração cada uma, que serão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo: 

- 07.04.20 – Controle de Constitucionalidade: definição

- 07.04.20 – Controle de Constitucionalidade: elementos

- 07.04.20 – Controle de Constitucionalidade: pressupostos

- 07.04.20 – Controle de Constitucionalidade: origem

- 17.04.20 – Controle de Constitucionalidade: causa

- 17.04.20 – Controle de Constitucionalidade: sistemas

- 17.04.20 – Controle de Constitucionalidade: métodos

- 17.04.20 – Controle de Constitucionalidade: método concreto-incidental

- 01.05.20 – Controle de Constitucionalidade: cabimento

- 01.05.20 – Controle de Constitucionalidade: legitimação

- 01.05.20 – Controle de Constitucionalidade: reserva de plenário

- 01.05.20 – Controle de Constitucionalidade: suspensão de execução

- 15.05.20 – Controle de Constitucionalidade: método abstrato-principal

- 15.05.20 – Controle de Constitucionalidade: ações diretas

- 15.05.20 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade

- 15.05.20 – Controle de Constitucionalidade: legitimidade

- 29.05.20 – Controle de Constitucionalidade: liminar

- 29.05.20 – Controle de Constitucionalidade: decisão

- 29.05.20 – Controle de Constitucionalidade: eficácia pessoal

- 29.05.20 – Controle de Constitucionalidade: eficácia temporal

- 12.06.20 – Controle de Constitucionalidade: decisões de calibragem

- 12.06.20 – Controle de Constitucionalidade: decisões intermediárias

- 12.06.20 – Controle de Constitucionalidade: decisões de criação

- 12.06.20 – Controle de Constitucionalidade: ação declaratória de constitucionalidade

- 26.06.20 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade por omissão

- 26.06.20 – Controle de Constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade interventiva

- 26.06.20 – Controle de Constitucionalidade: arguição de descumprimento de preceito fundamental

- 26.06.20 – Controle de Constitucionalidade: princípio da subsidiariedade

- 10.07.20 – Controle de Constitucionalidade: controle de constitucionalidade no plano estadual

- 10.07.20 – Controle de Constitucionalidade: representação de inconstitucionalidade

Regras gerais

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões objetivas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise. 

Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Questões
Disciplina Descrição Professor Aulas
Controle de Constitucionalidade Guilherme Peña de Moraes 30 aula(s)

Investimento

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Por R$ 206,10


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